Segunda Seção divulga estatísticas do ano

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as estatísticas referentes a 2011. Nas 17 sessões realizadas, foram julgados 780 processos. Os acórdãos publicados somaram 798 e as decisões monocráticas, 5.601. A presidência do órgão foi passada recentemente pelo ministro Massami Uyeda ao ministro Luis Felipe Salomão, que saudou seu antecessor pelo trabalho profícuo.

A Segunda Seção é competente para analisar matérias de direito privado. Em 2011, julgou um recurso paradigmático, que reconheceu a possibilidade de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Na Seção, também são julgados os recursos repetitivos, que tratam de matéria recorrente no STJ. Em 2012, a Segunda Seção deverá analisar questões repetitivas relativas a consórcios, leasing, correção de cadernetas de poupança, contratos de mútuo imobiliário, responsabilidade civil e danos morais, entre outros.

O órgão é formado pelos ministros Salomão (presidente), Nancy Andrighi, Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Raul Araújo Filho, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Março Buzzi. A Segunda Seção volta a se reunir no dia 8 de fevereiro de 2012.