Seis novos temas estão disponíveis na Pesquisa Pronta

Nesta semana foram acrescentados seis temas de diversos ramos do direito à Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde janeiro, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal vem divulgando as novas pesquisas toda segunda-feira.

Os interessados poderão conhecer o entendimento dos colegiados que compõem o tribunal em relação aos seguintes assuntos:

- Análise conjunta das circunstâncias judiciais comuns aos corréus;

- Periculum in mora presumido para a decretação de medida cautelar de indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa;

- Limite de idade para o cumprimento de medida socioeducativa;

- Necessidade ou não de laudo toxicológico para a comprovação da materialidade do crime de tráfico ilícito de entorpecentes;

- Princípios da instrumentalidade das formas e da fungibilidade recursal: atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração;

- Suspensão condicional do processo ou transação penal em caso de concurso formal, concurso material ou continuidade delitiva.

Conheça a ferramenta

A Pesquisa Pronta foi criada para facilitar o trabalho dos advogados e de todos os interessados em conhecer a jurisprudência pacificada no âmbito do STJ.

No portal, o usuário pode consultar pesquisas previamente realizadas sobre temas jurídicos, bem como acórdãos com julgamento de casos notórios. A busca dos documentos é feita em tempo real e, por isso, o resultado encontrado estará sempre atualizado.

Acesse

Clicando nos links relacionados aos temas é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do tribunal, selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do direito.

O serviço está disponível em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do STJ. Os temas mais recentes podem ser encontrados no link Assuntos Recentes.

Para acessar diretamente a página da Pesquisa Pronta, clique aqui.