Sem aviso a servidor, desconto por negativa de afastamento é inválido

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá que devolver os valores descontados do salário de uma servidora que ficou três meses em licença médica de forma irregular. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu que o erro foi ocasionado pela instituição, que não informou a autora de que seu afastamento havia sido negado.

A autora ocupa o cargo de técnica em enfermagem na universidade e já estava há mais de um ano afastada do serviço quando, em janeiro de 2015, entrou novamente em ...