Sem recursos para custeio, hospitais podem quebrar
Se o governo do Estado não mudar de opinião e subvencionar parte do custeio, os hospitais catarinenses podem quebrar. A constatação é da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que realizou, em 2011, 16 audiências públicas nas diversas regiões, com o objetivo de fazer um diagnóstico da situação dos hospitais públicos e comunitários.
O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão, fez um apelo dramático ao governador Raimundo Colombo e ao secretário Dalmo Claro de Oliveira, para que revejam a posição de não discutir o custeio dos hospitais. “O governo parece que está numa ilha da fantasia. A situação é grave”.
Morastoni citou o caso do Hospital Ruth Cardoso, de Balneário Camboriú, cuja despesa com custeio soma R$ 1,7 milhão por mês, mas que recebe do SUS apenas R$ 600 mil por mês. O déficit mensal de R$ 1,1 milhão é bancado pela prefeitura. Para o parlamentar, o município Balneário Camboriú não terá condição de bancar esse déficit indefinidamente. De acordo com o presidente da Comissão, a situação dos mais de 200 hospitais que atendem pelo SUS em Santa Catarina é a mesma.
“Falta dinheiro”, resumiu Morastoni, que defendeu o uso dos recursos do Revigorar III, “em torno de R$ 300 milhões que estão parados na conta”, para bancar parte do custeio. Além disso, denunciou que os recursos do Fundosocial, do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte (Seitec) e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense (Fadesc) não são contabilizados na hora de constituir os 12% da receita que devem ser gastos na saúde. “Por baixo, deixam de ser aplicados cerca de R$ 10 milhões por mês”, afirmou.
Morastoni anunciou que amanhã (21) a Comissão de Saúde entregará ao secretário Dalmo Claro de Oliveira cópia do relatório elaborado a partir do resultado das audiências públicas. O presidente ainda informou que já protocolou pedido de audiência com o governador para discutir o relatório. Também foram enviadas cópias ao Ministério Público Estadual e Federal.
O assunto voltará à pauta do Legislativo no dia 4 de abril, quando será realizada, no auditório deputada Antonieta de Barros, na Assembléia, audiência pública para discutir “o custeio dos hospitais de Santa Catarina que atendem pelo SUS”. (Vitor Santos)