Semana do MP terá palestra de ministro do STF e programação especial de atendimento ao cidadão

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Semana do Ministério Público terá palestra de ministro do STF

e programação especial de atendimento ao cidadão

Especialistas da área jurídica, membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia estarão reunidos na próxima semana (entre os dias 9 e 12), em Salvador, para participar do evento de comemoração da Semana do MP, que promoverá relevantes debates sobre a atuação institucional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello será um dos palestrantes do evento, que tem como tema central A Responsabilidade do Ministério Público para a Garantia do Regime Democrático. Importantes atores da luta pela defesa dos direitos humanos e da cidadania, o cantor Carlinhos Brown, a professora e ex-deputada estadual Amabília Pinho de Almeida e a Fundação Lar Harmonia receberão homenagens especiais do MP baiano, que aproveitará o evento para também debater a evolução das relações humanas no Ocidente, com a psicanalista e escritora Regina Navarro Lins.

A abertura oficial da Semana do MP acontecerá na sede da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 19h, do dia 10. O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel abrirá o evento, que terá também nesta noite a outorga da 'Medalha do Mérito' e do 'Prêmio J.J Calmon de Passos' aos homenageados e a palestra magna apresentada por Regina Navarro. Na quinta-feira, dia 11, o evento será realizado no Fiesta Convention Center. Às 9h, o professor titular de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro, proferirá a palestra Corrupção como Desafio ao Estado Republicano e o papel do Ministério Público. A tarde, serão apresentados paineis sobre licenciamento ambiental e leis florestais, atividade de inteligência no MP baiano e segurança pública e defesa da mulher. O evento será encerrado às 10h, do dia 12, com o painel apresentado pelo ministro Marco Aurélio Mello sobre A Responsabilidade do Ministério Público para a Garantia do Regime Democrático Ministério Público artífice da Cidadania.

MP em Ação

Foco da atuação do MP, o cidadão contará com uma programação especial já no início da semana. Na terça-feira, dia 9, a Instituição estará no Largo do Campo Grande com diversos serviços à disposição da sociedade. O projeto Ministério Público em Ação: Direitos Humanos e Combate à Corrupção levará às ruas atendimentos que são prestados diariamente nas sedes do órgão. A partir das 9h, promotores de Justiça e servidores do MP darão início à ação integrada de atendimento ao cidadão. Serão atendidos casos relativos à área cível, especialmente no que se refere ao reconhecimento de paternidade, acordos de alimentos, retificações e outras questões relacionadas ao registro civil. Os cidadãos também serão orientados quanto ao que fazer em casos envolvendo educação, saúde, criança e adolescente, defesa da mulher e LGBT, idoso, pessoa com deficiência, meio ambiente, consumidor e combate à corrupção. Além disso, uma parceria com a Fundação José Silveira garantirá o fornecimento de serviços na área de saúde.

Melhor escola pública do ano

Escolas públicas que integram as redes estadual e municipal de ensino, de oito regiões do estado, serão premiadas pelo Ministério Público durante a Semana do MP. Elas concorreram ao 'II Prêmio Melhor Escola Pública do Ano', criado pela Instituição com o objetivo de premiar as escolas que apresentam a melhor estrutura física, estado de conservação e qualidade de ensino no estado da Bahia. O prêmio é uma das iniciativas do Programa o MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos, tema da edição especial da revista 'O Ministério Público: Parceiro do Cidadão', que será lançada também no dia 10. Será premiada ainda neste dia a melhor redação do ano das escolas municipais de Salvador, que versaram sobre o tema 'O que você tem a ver com a corrupção?'.

A "Semana do MP" de 2014 tem o patrocínio master da Ferbasa, patrocínio do Bradesco e Petrobras e conta com o apoio da Axxo Construtora, Itaipava Arena Fonte Nova, Fieb, Fundação José Silveira, Oi e Vale.