Seminário debaterá aplicação do Estatuto do Idoso
A OAB/SC realizará no próximo dia 15 de outubro, a partir das 16 horas, no auditório da entidade, um seminário sobre a aplicação do Estatuto do Idoso nos processos judiciais, sob coordenação da Comissão do Idoso da Seccional. O evento integra o Projeto Idoso em Foco, organizado pela prefeitura de Florianópolis e pelo SESC em comemoração aos dez anos da legislação, com programação durante todo o mês de outubro em diversos locais da capital.
O Seminário na OAB/SC será aberto com palestra do presidente da Comissão do Idoso da OAB/SC, Marlos Carrasco, sobre as atividades desenvolvidas na Seccional nessa área. Haverá apresentação do Coral do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (NETI/UFSC) e palestra do presidente da CAASC, Paulo Brincas, sobre as ações da Caixa para os advogados idosos. Em seguida, o professor Celso Leal discutirá Os 10 anos do Estatuto do Idoso, da sua criação aos dias atuais. A programação prossegue com fala do promotor de Justiça Daniel Paladino sobre O trabalho do Ministério Público à luz do Estatuto do Idoso. Ao Defensor Público do Estado, Ivan Ranzolin, caberá debater a atuação da Defensoria Pública na defesa do e garantia dos Direito dos Idosos. O seminário terá ainda participação de Adriana Ternes Moresco, assistente social do Núcleo 5 da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que abordará A prioridade nos processos judiciais, o trabalho desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, Núcleo 5.
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