Seminário em Campina Grande discutirá efetivação dos direitos sociais
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) realizará, entre os dias 22 a 24 de setembro próximo, a segunda edição do Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Campina Grande, onde propõe à comunidade jurídica a reflexão e o debate em torno do tema Eficácia dos Direitos Sociais.
A Constituição Federal de 1988 reservou um capítulo especial destinado a elencar os direitos sociais que têm como característica fundamental a exigência da atuação positiva do Estado no tocante à sua concretização.
O evento, que ocorrerá no auditório da FIEP (Campina Grande-PB), tem por objetivo discutir os aspectos relacionados ao alcance e efetivação dos direitos sociais, em especial os voltados às relações trabalhistas, fomentando a discussão de temas que ainda encontram-se em aberto mesmo quase que vinte e dois anos após o advento da constituição cidadã.
Além disso, será debatida a influência das normas constitucionais sobre o modelo de regulamentação do contrato de trabalho disciplinado pela legislação infraconstitucional, bem como as perspectivas de um direito do trabalho que tenta preservar sua natureza tuitiva, porém encontra-se cada dia mais pressionado a acompanhar as mudanças impostas pelo mercado globalizado e competitivo que em muitas situações realça a necessidade de mitigação de alguns direitos fundamentais dos trabalhadores.
Para contribuir com a discussão em torno dessa temática tão relevante, foram convidados Advogados, Magistrados trabalhistas, Procuradores do Trabalho e Professores, que estarão em Campina Grande entre os dias 22 a 24 de setembro de 2010.
Os nomes já confirmados para o desenvolvimento de palestras e painéis são:
Augusto César Leite de Carvalho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Claudio Brandão - Desembargador do TRT 5ª Região;
Wolney de Macedo Cordeiro - Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB);
David Sérvio Coqueiro dos Santos - Juiz do Trabalho da 13ª Região;
Ivo Dantas - Juiz do Trabalho aposentado da 6ª Região;
Misael Montenegro - Advogado em Pernambuco;
Márcio Roberto de Freitas Evangelista - Procurador do Trabalho da 13ª Região;
Paulo Roberto V. Rocha Juiz do Trabalho da 13ª Região;
Ramiro Anzit Guerrero - Advogado na Argentina;
Rafael da Silva Marques - Juiz do Trabalho da 4ª Região;
Confira aqui a programação completa para os três dias do Seminário.
Inscrições
Efetue sua inscrição através deste site ou em www.esmat13.com.br . O investimento é de R$ 40,00 (quarenta reais) para estudantes, servidores da Justiça do Trabalho e alunos da Esmat 13, e R$ 80,00 (oitenta reais) para profissionais. Estes valores serão válidos para inscrições efetuadas até o dia 03 de setembro de 2010. Após essa data, serão modificados para R$ 50,00 (cinquenta reais) e R$ 100,00 (cem reais), respectivamente.
Convidamos a comunidade acadêmica paraibana e os demais operadores do Direito a participar de mais um evento científico da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Esmat 13, parceira da Amatra 13 na realização, comenta André Machado, juiz do Trabalho que preside a Amatra 13. Para o Seminário, a Entidade recebe ainda o apoio do TRT 13, Alpargatas, FIEP e São Braz. O patrocínio é da Caixa Econômica Federal.