Seminário sobre assédio moral traz situações que são realidade entre servidores no Judiciário

Apesar de não tratar do assédio moral no âmbito do judiciário gaúcho, os casos e situações apresentados durante o Seminário Nacional sobre Assédio Moral: ética, saúde e aspectos legais, são um espelho da realidade vivenciada pelos servidores. O Sindjus/RS participou dos dois dias de debates (16 e 17/9), realizado no auditório do Ministério Público.

Uma das situações apresentadas mostrou a elevada incidência de licenças-saúde, no serviço público do RS, com 41,56% dos afastamentos envolvendo casos de saúde mental e ortopedia/reumatologia. Uma situação não muito diferente da vivenciada hoje pelo Judiciário, onde os afastamentos são preocupantes.

Entre as medidas que caracterizam assédio moral, alertado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Público - SINDISEPERS, Cláudio Augustin, está à pressão por metas e a exigência de cumprimento de tarefas muitas vezes impossíveis de serem realizadas.

Já a especialista no tema e pesquisadora no assunto, a médica Margarida Barreto, destacou o conceito de assédio, as formas em que ele se apresenta e os danos para os trabalhadores. Afirmou que apesar de não termos um sofrímetro, podia garantir que a dor causada pelo assédio é muito grande. Existem situações mais graves, quando o assediado chega ao suicídio. Definiu a situação como um assassinato coletivo.

Urgência de lei

É urgente e necessário que o poder público do RS regulamente a penalização ao assédio moral, com lei de abrangência estadual, que penalize os assediadores. Não há como promover seminários, debates e ficar só no discurso. Os dados mostram um crescimento da prática dentro do setor público, o que exige medidas efetivas e urgentes para combatê-lo.

Seminário Regional

O Sindjus/RS lembra que no próximo dia 28, o tema é pauta do Seminário Regional que será realizado em Passo Fundo, no auditório da Faculdade de Direito Anhanguera (Rua Paissandu, 1200, Centro).

As inscrições, gratuitas e com direito a certificado, vão até o dia 24 e podem ser feitas pelo emailsindjus@sindjus.com.br ou pelo telefone (51) 3224.3730. Os painéis acontecerão das 13h às 17h, e estão a cargo da Médica do Trabalho do Sindjus/RS e mestranda em Assédio Moral pela UFRGS, Jane Maria Wolff e da advogada especialista no tema, Jaqueline Matiazzo.

O encontro é aberto a professores e alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, que devem fazer as inscrições na coordenadoria do Curso, no mesmo prazo (17 a 24/9).

Assessoria de Comunicação