Senacon e Susep assinam Termo de Cooperação Técnica

Brasília, 16/03/16 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) assinaram, nesta quarta-feira (16), Acordo de Cooperação Técnica que visa o intercâmbio de informações sobre os consumidores e a promoção de ações conjuntas para prevenção e solução de conflitos de consumo. A assinatura ocorreu durante a II Celebração do Dia do Ouvidor e do Dia Internacional do Consumidor, no Rio de Janeiro.

Para a Senacon, a troca de informações entre os dois órgãos permitirá maior compreensão sobre os problemas vividos pelos consumidores, o que contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor no mercado de seguros privados. Para a Susep, será importante no trabalho de supervisão de mercado para que consiga ter uma dimensão do que os consumidores vivem por meio dos Procons e do Consumidor.gov.br.

De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, “o convênio é a celebração de um diálogo entre a Senacon e a Susep, que apesar de já existir, ganha força”.

O acordo visa também à construção de conhecimento por meio de ações educativas para que os consumidores estejam mais informados e façam melhores escolhas quanto aos serviços oferecidos no mercado. Assim, o Consumidor.gov.br recebe incentivo da Susep como forma de ampliar a participação das empresas que fazem parte desse setor de seguros.

Além do apoio à divulgação do Consumidor.gov.br, o intercâmbio de informações técnicas entre os órgãos previsto no acordo, permitirá entre outras ações, a atuação conjunta no monitoramento do mercado de seguros privados, bem como a realização de discussões técnicas voltadas ao aprimoramento regulatório do setor.

Ministério da Justiça
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