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4 de Maio de 2024

Senado aprova PL que fixa regras de reeleição e duração de mandatos dos dirigentes de entidades desportivas

Publicado por Direito Desportivo
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O Senado Federal aprovou proposta que vai de encontro aos interesses dos cartolas brasileiros. A matéria altera a Lei Pelé (9.615/1998) e fixa regras de

Fim das reeleições surpreende os cartolas

O Senado Federal aprovou proposta que vai de encontro aos interesses dos cartolas brasileiros. A matéria altera a Lei Pelé (9.615/1998) e fixa regras de reeleição e duração dos mandatos dos dirigentes de entidades esportivas. O parecer favorável da relatora Lídice da Mata (PSB-BA) foi aprovado por unanimidade pelos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e ficará na mesa diretora por cinco dias aguardando recursos. É nesse momento, em geral, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) costumam agir. De acordo com o secretário da CE, Júlio Linhares, vários projetos sobre o mesmo tema tramitaram naquela Casa, mas nunca chegaram a ser aprovados em caráter terminativo. “Foi histórico”, disse. Desavisados sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 253/2012, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), os lobistas que trabalham em favor dos interesses nada republicanos das entidades esportivas no Congresso Nacional tomaram “bola nas costas”. Sob o comando do assessor legislativo da CBF, Vandenberg Machado, a bancada da bola deverá se articular o mais rápido possível para tentar reverter o placar desfavorável. Depois de atender o prazo de recursos no Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será analisada, primeiro, pela Comissão de Turismo e Desporto e, em seguida, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

. O parecer favorável da relatora Lídice da Mata (PSB-BA) foi aprovado por unanimidade pelos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e ficará na mesa diretora por cinco dias aguardando recursos. É nesse momento, em geral, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) costumam agir. De acordo com o secretário da CE, Júlio Linhares, vários projetos sobre o mesmo tema tramitaram naquela Casa, mas nunca chegaram a ser aprovados em caráter terminativo. “Foi histórico”, disse. Desavisados sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 253/2012, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), os lobistas que trabalham em favor dos interesses nada republicanos das entidades esportivas no Congresso Nacional tomaram “bola nas costas”. Sob o comando do assessor legislativo da CBF, Vandenberg Machado, a bancada da bola deverá se articular o mais rápido possível para tentar reverter o placar desfavorável. Depois de atender o prazo de recursos no Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será analisada, primeiro, pela Comissão de Turismo e Desporto e, em seguida, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

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