Senado do Uruguai aprova lei que permite que transexuais mudem de nome e gênero nos documentos

O Senado do Uruguai aprovou por unanimidade nessa última segunda-feira, 12 de outubro, a lei que permite que transexuais com mais de 18 anos de idade possam mudar o nome e gênero em todos os documentos, incluindo passaporte e certidão de nascimento.

O projeto, que sofre pressão por parte da ala conservadora e da Igreja Católica, foi aprovado pelo Senado após a Câmara dos Deputados alterar a proposta inicial com o intuito de reforçar que a lei em questão não resulta em momento nenhum na aprovação do casamento homossexual. Tal hipótese foi levantada pelo Departamento de Registro Civil, que alegou que com a mudança de nome e gênero, uma transexual poderia se casar com uma pessoa do sexo oposto como em um relacionamento hétero.

A nova lei, que aguarda agora apenas a aprovação do presidente Tabare Vasquez, representa mais um avanço do Uruguai no que se refere aos direitos da comunidade LGBT. Vale lembrar que em setembro passado o país se tornou o primeiro da América Latina a permitir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Além disso, a união civil entre gays foi aprovada em dezembro passado e desde janeiro homossexuais assumidos podem fazer parte das Forças Armadas.