Senado Federal
Publicado por Ministério Público do Estado do Amazonas
há 15 anos
Manaus, 08 de outubro de 2009 (CNMP) - O presidente do Senado Federal instituiu no último dia 1º de outubro comissão de juristas com a finalidade de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil.
A Comissão de Juristas é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux e conta com a participação do consultor Bruno Dantas, que também é conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, contados a partir 1º de novembro de 2009.
Assessoria de Comunicação
(61) 3366-9137 / 9293-0725