Senado investiu em computadores e gráfica para fiscalizar governo
O ritual de criação dos Orçamentos brasileiros sofreu grandes mudanças ao longo da história. Implantada a República, em 1889, o Congresso passou a ter um protagonismo exagerado. Os deputados e senadores ganharam a dupla missão de elaborar e aprovar a proposta orçamentária, cabendo ao presidente apenas sancioná-la no final. Como os parlamentares não dispunham de todos os dados financeiros necessários, o presidente tinha que enviar por baixo do pano uma proposta pronta, que o Congresso apresentava como sua.
Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, pelo golpe de 1930, o ritual voltou a ser como no Império: o Orçamento proposto pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo. Em 1937, Getúlio impôs a ditadura do Estado Novo, fechando Câmara e Senado e fazendo o Orçamento como bem entendia.
Com a volta da democracia, em 1946, retomou-se a divisão de responsabilidades. A análise do Orçamento apresentado pelo presidente, no entanto, durava uma eternidade, pois os parlamentares podiam apresentar emendas ilimitadas. Em 1963, houve 100 mil emendas.
Após o golpe de 1964, o rito foi abreviado. O Congresso foi praticamente proibido de mexer no Orçamento elaborado pela ditadura. Além disso, surgiu a Comissão Mista de Orçamento, com deputados e senadores, e a proposta deixou de passar pelas Casas separadamente.
Todo ano, o presidente enviava ao Congresso montanhas de papel, que precisavam ser despachadas em carrinhos. O Senado fez investimentos pesados para que os parlamentares estudassem a papelada com mais facilidade. Primeiro, abriu a Gráfica do Senado, no início dos anos 1960, o que agilizou a distribuição de cópias da proposta aos senadores.
— Antes da Gráfica, as datilógrafas do Senado viravam madrugadas batendo o Orçamento, e outros funcionários usavam mimeógrafos para tirar cópias — diz a ex-secretária-geral da Mesa Sarah Abrahão.
Depois, o investimento foi na criação do Prodasen, no começo dos anos 1970, o que tornou o Senado uma das primeiras Casas legislativas do mundo a entrar na era da informática. As máquinas criavam planilhas com os números do Orçamento, o que simplificava o trabalho dos senadores. O ex-diretor do Prodasen Eduardo Jorge Caldas lembra:
— Quando expus o projeto a Petrônio Portella [presidente do Senado], expliquei que o Congresso ganharia um instrumento para controlar o Orçamento da ditadura. Ele gostou da ideia e me alertou: “Nunca se esqueça dessa missão, mas nunca repita essas palavras, senão proíbem [o Prodasen]”.
Com o tempo, os calhamaços foram substituídos por disquetes, CDs e pen-drives. Agora é tudo via internet.
Após a Constituição de 1988, o Congresso voltou a ter o direito de emendar o Orçamento e o país ganhou mais duas leis: o Plano Plurianual, com prioridades para cada quatro anos, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define as regras para elaborar o Orçamento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)