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5 de Maio de 2024

Sepúlveda Pertence: o STF é o guardião máximo da Constituição e da democracia brasileira

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O presidente de honra do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, o ex-ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal de 1988 e da democracia brasileira nos últimos 20 anos.

A Constituição Federal de 1988 abriu ao Judiciário não apenas as tarefas rotineiras dos conflitos sociais de massa. E isso se reflete evidentemente no protagonismo político evidente do STF nesses 20 anos, após a retomada do processo democrático.

As declarações do ex-ministro foram feitas durante a palestra A Prestação da Justiça sob a perspectiva da Sociedade, no Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, em Brasília (DF). Pertence foi homenageado como presidente de honra do congresso.

Esta distinção que me fazem para presidente de honra deste congresso, após 23 anos de vida pública, muito me honra. Condecorações ganham outro significado quando despido da toga do STF.

O Congresso Brasileiro das Carreiras de Estado esta sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A promoção é da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU).

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