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6 de Maio de 2024

SERVIDORES FORAM ATÉ BRASÍLIA PEDIR APROVAÇÃO DA PEC Nº 555/2006.

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Centenas de servidores públicos de todo o Brasil estiveram mobilizados (7/8), na Câmara Federal, pela aprovação da PEC nº 555/06 (acaba com a contribuição previdenciária dos inativos). Uma comitiva paulista, que incluiu a diretoria da AOJESP, fretou um avião para ir à Brasília.

O presidente do Instituto MOSAP, Edson Haubert, abriu o evento e conduziu os trabalhos.

Autor da PEC 555, o ex-deputado federal Carlos Mota também participou e criticou a demora na aprovação da matéria. Quando elaborei o texto, eu esperava uma aprovação rápida, disse. É um ônus que está sobre as costas dos aposentados. Eu conto com a compreensão do presidente [da Câmara Federal] deputado Marco Maia para que haja a aprovação o quanto antes, defendeu.

De acordo com o jornalista Antônio Augusto Queiroz (Toninho do Diap), manobras políticas vêm sendo feitas para dificultar a aprovação da PEC nº 555/2006 e defende que não há justificativa para que os aposentados continuem contribuindo. O presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, concorda com a ideia e explica que a contribuição dos inativos corresponde a 10% do que o governo dá de isenção fiscal a banqueiros e empresários. Para o governo, esse dinheiro não é nada, mas para os aposentados é muito, disse.

O líder do PSC na Câmara, deputado André Moura também prestigiou o evento e declarou apoio ao movimento. Ele disse que assinou o requerimento para que o projeto entre em pauta desde março.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, também compareceu e disse que considera a matéria justa, mas explicou que sua aprovação depende do governo e de negociação. Segundo Chinaglia, o melhor caminho é discutir o texto nos ministérios da Previdência Social e da Fazenda. Na oportunidade, a presidente da AOJESP, Yvone Barreiros Moreira, pediu apoio ao deputado e destacou não esqueça seu passado sindical!.

De acordo com o deputado Arnaldo Faria de Sá, relator do projeto, essa é a hora de cobrar os deputados e pedir a aprovação do texto. Faria de Sá disse ainda que escuta, desde 1987, que a previdência está quebrada. Para o deputado, trata-se de uma manobra dos bancos para promover a venda de planos de previdência privada.

O deputado Chico Alencar também participou da mobilização e se comprometeu a defender a PEC nº 555/2006, junto ao colégio de lideres.

Após a mobilização no Auditório Nereu Ramos, uma comissão de dirigentes de Entidades fez pressão na porta da sala onde se reúne o colégio de líderes. Um requerimento pela votação da PEC foi protocolizado para recorrer assinaturas dos líderes. Porém, de acordo com o deputado Chico Alencar, apenas um terço dos membros do colégio firmou o documento.

Para a presidente da AOJESP a visita à Brasília foi positiva e defendeu um trabalho permanente junto aos parlamentares.

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