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6 de Maio de 2024

Sessão extraordinária da Primeira Seção ocorre em 13 de dezembro

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No próximo dia 13 de dezembro, segunda-feira, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária, com início previsto para as 14h. Na ocasião, os ministros irão julgar preferencialmente processo adiados.

A Primeira Seção é presidida pelo ministro Teori Zavascki, e é composta pelos ministros Hamilton Carvalhido, Cesar Asfor Rocha, Luiz Fux, Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. O órgão julgador é competente para apreciar questões de Direito Público.

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