Simpósio debate questões jurídicas com origem nos serviços de saúde
O III Simpósio de Direito Aplicado em Saúde será realizado em Curitiba no próximo mês de novembro, no dia 9, como atividade integrante do Encontro Paranaense da Saúde 2012. A iniciativa é das entidades representativas do setor médico-hospitalar Fehospar, Sindipar e Ahopar e tem em seu público-alvo os profissionais e acadêmicos do Direito. Os trabalhos terão lugar no auditório da sede do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e há limite no número de inscrições.
Serão cinco painéis com temas relevantes no cotidiano dos estabelecimentos de saúde e das demandas levadas à esfera dos tribunais ou órgãos de defesa do consumidor. O tema de abertura será Regramento do cheque caução e responsabilidade civil médico-hospitalar, agora sob a luz da Lei Federal n.º 12.653. A programação prevê palestras com o desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e especialista sobre responsabilidade civil na saúde, e o promotor Clayton Albuquerque Maranhão, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Paraná.
Outros temas em destaque são: aspectos legais de contratos firmados com o Poder Público e o SUS, validade e acesso ao prontuário eletrônico do paciente, terceirização de trabalho e as perspectivas de regulamentação e ainda direito penal médico-hospitalar. Entre palestrantes e debatedores estarão ainda, dentre outros, os professores Alexandre Ramalho de Farias, Fernando Mânica e Martim Afonso Palma, este vice-presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná, e os integrantes do Conselho Jurídico da Confederação Nacional de Saúde, Alexandre Venzon Zanetti, Rodrigo de Linhares e Bruno Milano Centra. Para saber mais sobre o evento os interessados devem acessar o site www.fehospar.com.br ou entrar em contato pelo tel.: (41) 3254-1772. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail encontro2012@fehospar.com.br. Confira a programação completa:
III SIMPÓSIO PARANAENSE DE DIREITO APLICADO EM SAÚDE
DIA 09/11
PAINEL 1
9h00 Direito Civil
REGRAMENTO DO CHEQUE CAUÇAO E RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR
Palestrantes
Des. Miguel Kfouri Neto
Prof. Dr. Clayton Albuquerque Maranhão
Debatedor: Phillipe Fabrício de Mello
PAINEL 2
10h45 Direito Administrativo
ASPECTOS LEGAIS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM O PODER PÚBLICO E COM O SUS
Palestrante: Dr. Fernando Mânica
Debatedores: Alexandre Venzon Zanetti e Rodrigo de Linhares
PAINEL 3
13h30 - Direito Civil/Administrativo
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ADERENTE AOS ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
Palestrante: Marcelo Lúcio da Silva
Debatedores: Gerson Zafalon Martins e Martim Afonso Palma
PAINEL 4
14h45 - Direito do Trabalho
TERCEIRIZAÇAO: PERSPECTIVAS DE REGULAMENTAÇAO
Palestrante: Emerson Casali Almeida
Debatedor: Bruno Milano Centa
15h45 - INTERVALO
PAINEL 5
16h00 - Direito Penal
DIREITO PENAL MÉDICO-HOSPITALAR
Palestrante: Alexandre Ramalho de Farias
Debatedores: Rafael Guedes de Castro e Caio Marcelo Cordeiro Antonietto
17h15 - Encerramento