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30 de Abril de 2024

Sindicato de juízes?

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As associações da magistratura oscilam entre dar atenção a questões institucionais gerais ou a temas corporativos. Aquelas são representadas, por exemplo, pelas reformas processuais para melhorar o acesso e a celeridade, o enfrentamento da perda de importância relativa do 1.º e 2.º graus de jurisdição em relação aos Tribunais Superiores, e a inserção da magistratura nas grandes questões nacionais, especialmente o amadurecimento da democracia. Na seara corporativa, o assunto central é a remuneração e prerrogativas da magistratura. Assim, as associações ora atuam de modo institucional, ora se parecem com sindicatos.

Ciclicamente, a ideia de criação de um sindicato de juízes vem à tona. O móbil é o arrocho salarial decorrente da inflação. Debates internos sobre a debilidade das associações para a luta salarial exaltam os ânimos e grupos se articulam em torno de iniciativas grevistas. “Pelego” e “radical” são adjetivos usados à exaustão quando os argumentos substantivos são insuficientes para soldar as duas posições.

Como substrato dessa divergência há distintas mundivisões sobre o balanço entre o interesse corporativo e o interesse público. Ambos são legítimos, porém frequentemente divergentes, até colidentes. Não há ciência, conhecimento objetivo, para a calibragem da balança onde pesam corporativismo e interesse público. É pura arte, talento político, equilibrar a relação entre o privado e o público.

Como substrato dessa divergência há distintas mundivisões sobre o balanço entre o interesse corporativo e o interesse público. Ambos são legítimos, porém frequentemente divergentes, até colidentes. Não há ciência, conhecimento objetivo, para a calibragem da balança onde pesam corporativismo e interesse público. É pura arte, talento político, equilibrar a relação entre o privado e o público.

Fonte: Gazeta do Povo - Coluna Fried­mann­ Wend­pap (11/02/2012)

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