SINJEP/PB: Projeto que reajusta salário de servidores do Judiciário chega à ALPB
Ao receber o projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores do Judiciário paraibano em 6,3 % das mãos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Gervásio Maia (PMDB), assumiu o compromisso de dar celeridade ao trâmite da matéria. A entrega foi feita na tarde desta quinta-feira (5), na Presidência da AL.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (9). “O assunto é meritório e necessita de uma certa pressa. Esta decisão não cabe exclusivamente a mim, mas aos 36 parlamentares da Casa, porém imagino que não haverá empecilho para a aprovação”, adiantou.
O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito, afirmou que o projeto foi amplamente estudado e debatido com os líderes classistas. Explicou ainda que o documento seguiu com atraso para a ALPB em virtude de as eleições para mesa diretora do TJ terem ocorrido em fevereiro de 2017.
“Não haverá prejuízo para os servidores, pois o projeto retroage à data-base, que é janeiro. Assim que tomei posse, fizemos os estudos necessários sobre as possibilidades orçamentárias e autorizei os repasses em duas fases: 4% retroativos a 1º de janeiro/2017, e 2,3%, não cumulativos, a partir de setembro”, informou.
No ato, estavam presentes os representantes das diversas categorias de servidores da Justiça paraibana. O líder classista Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS), declarou que a matéria É consensual entre todas elas, não havendo divergências entre os sindicatos e associações.
Também João Ramalho, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep), pontuou que o projeto atende ao anseio de servidores das 78 comarcas do Estado.
Gabriela Parente