Sistema de Automação da Justiça: um ano de modernização e agilidade processual
Neste mês de agosto, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) completa um ano de implantação na capital baiana. O sistema permite o gerenciamento de processos eletrônicos, além de agilizar o andamento processual e reduzir custos no Tribunal.
A implantação do SAJ nas varas de Salvador teve início em agosto de 2011. Até o fim daquele ano, todas as unidades do 1º e 2º grau da capital já funcionavam com o Sistema de Automação da Justiça. A implantação do sistema, desenvolvido pelo Tribunal em parceria com a Softplan, é sempre precedida de treinamentos para os magistrados e servidores das unidades, atentando para as necessidades específicas de cada setor.
Desta forma, os funcionários das secretarias das Câmaras Criminais isoladas e Seção Criminal que elaboram as pautas e participam das sessões de julgamento, por exemplo, receberam treinamento sobre fluxo físico, pauta de julgamento, passagem de autos e consulta de processos sessão de julgamento, dentre outros.
Já os servidores do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge) que protocolam, cadastram e realizam estudo da prevenção, foram treinados acerca destes procedimentos no SAJ, além de aprender a realizar consultas de processos e validação da migração no sistema.
Os assessores e chefes dos gabinetes com competências para as Câmaras Criminais isoladas e Seção Criminal, por sua vez, participaram de aulas sobre procedimentos de processo eletrônico no SAJ, tais quais elaboração de votos de acórdão, despachos, decisões monocráticas e gerencial de gabinetes.
Além dos treinamentos, as unidades contaram com o suporte técnico dos funcionários da Softplan, que trabalharam diariamente com os magistrados e servidores após a implantação, tirando dúvidas, explicando procedimentos e levantando as questões mais frequentes das varas.
No interior
Esse ano, o Tribunal de Justiça da Bahia iniciou a implantação do SAJ nas comarcas do interior da Bahia. Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari, Juazeiro e Barreiras já contam o Sistema de Automação da Justiça, e a implantação segue nas demais comarcas do interior baiano até 2013, com treinamentos para magistrados e servidores precedendo as implantações.
Texto: Ascom