Sistema jurídico inglês em debate

A partir de hoje até sexta-feira acontece a Conferência Internacional sobre o Sistema Jurídico Inglês, no auditório da Fiepe, na Avenida Cruz Cabugá, no Centro do Recife. O evento, fruto de parceria entre Consulado Britânico, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Fiepe, tem como objetivo abordar temas relativos ao sistema jurídico inglês, de forma que os profissionais de Direito do Brasil e do Reino Unido possam trocar experiências. As inscrições custam R$ 100, com renda revertida em favor das vítimas da seca.

"Haverá espaço para diálogo aberto entre os magistrados. Processos brasileiros, como o julgamento do Mensalão, serão analisados. Vamos ter a oportunidade de entender como os jurídicos britânicos analisam o desempenho brasileiro nessa situação", destaca o desembargador do TJPE Jones Figueirêdo Alves.

Hoje, as discussões da conferência giram em torno da interface entre os sistemas jurídicos Common Law e Civil Law. Amanhã haverá debate sobre fontes e hierarquia do Direito inglês, as profissões legais no Reino Unido e suas regulações, além de palestra sobre a constituição britânica. Na sexta-feira, após palestra sobre Direito de Família, ministrada pela professora Lisa Webley, da Universidade de Westminster, haverá discussão a respeito da corrupção: os desafios de denunciar, processar e julgar.

Os palestrantes são todos professores de universidades britânicas e as discussões terão participação de docentes brasileiros, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Henrique Mariano, do procurador da república do Ministério Público Federal Rafael Ribeiro Nogueira Filho e do Procurador-Geral do Estado, Thiago Norões. Informações pelo 3412-4753