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16 de Junho de 2024

Sistemas de ensino poderão implantar atendimento psicopedagógico nas escolas

Publicado por Câmara dos Deputados
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O Projeto de Lei 282/19 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 9.394/96) para determinar que caberá a cada sistema de ensino (municipal, estadual e federal) implementar o atendimento psicopedagógico nas escolas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi proposto pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO). O objetivo, segundo ele, é conferir mais ferramentas ao processo educacional.

A psicopedagogia é ramo da pedagogia que se dedica a identificar as dificuldades de aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos. “Tal diagnóstico se segue de intervenções que visem a melhoria no aprendizado e ainda evitar prejuízos neste processo”, disse Otoni.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
  • PL-282/2019
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

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