Sobre os direitos autorais
Publicado por Marcos Alexandre Santos de Paula
há 3 anos
A lei dos direitos autorais no brasil e muitas vezes falha sobre este assunto mas e de suma interece dos direitos humanos intelectual do cidadão pois retrata sobre cada questão. A lei garante o direito de uso de imagem e de som com autorizacao do outorgante basta que ele assine dando assim a sua parte de decisao judicial. Mas quando o cidadão não autotiza a utilização de uso de direitos civis de imagem e de som as empresas são responsáveis pela divulgação indevida pelos direitos autorais.