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5 de Maio de 2024

Solidariedade anuncia ação no Supremo por nova correção do FGTS

Partido informou que ação será protocolada nesta quarta-feira (12). Pedido será para substituir correção pela TR por índice de inflação.

Publicado por G1 - Globo.com
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O partido Solidariedade anunciou que entrará com uma ação nesta quarta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a substituição por um índice inflacionário, como o IPCA.

A ação deve ser protocolada na tarde desta quarta no Supremo, e será distribuída para um dos ministros, que será relator e ficará responsável por ouvir todas as partes interessadas, preparar um relatório e levar o caso para julgamento do plenário, o que não tem prazo para ocorrer.

Conforme o partido, a ação vai questionar a aplicação da TR a partir de 1999 na correção das contas. A estimativa, diz o pedido, é de que as perdas cheguem a 88,3% em cada conta. Alguém que tinha R$ 1 mil na conta do FGTS em 1999, hoje teria R$ 1.340,47 pela correção da TR. Com a aplicação de um índice inflacionário na correção, o valor chegaria a R$ 2.586,44.

"As diferenças de correção vêm gerando uma perda de bilhões de reais para os...

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