Sonegação Fiscal
Receita Federal notifica mais 8.076 empresas por suspeita de sonegação fiscal
A Receita Federal notificou mais 8.076 empresas por suspeita de sonegação fiscal de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo o Fisco, foram constatados indícios de irregularidades a partir do cruzamento de informações eletrônicas, referentes ao exercício de 2014. O total de indícios de sonegação verificado nesta operação é de cerca de R$ 983 milhões.
Segundo a Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal, que alertou as empresas sobre as inconsistências encontradas, os contribuintes deverão retificar as declarações de IR e recolher os tributos devidos, com os acréscimos legais. A situação deverá ser regularizada até 28 de dezembro de 2018.
A Receita Federal informou que também encaminhou uma mensagem para a caixa postal dos contribuintes. Esse comunicado pode ser consultado por meio do e-CAC, que também permite consultar o extrato da malha fiscal. Ali estão as informações sobre as inconsistências encontradas, com orientações para solucionar o problema.
Aqueles que ainda não foram intimados mas já identificaram irregularidades em suas prestações de contas já podem retificar a declaração, para evitar a aplicação de multas que podem chegar a 225%. A Receita Federal informa que, em caso de irregularidade comprovada,cabe uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) por crimes de sonegação fiscal.