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5 de Maio de 2024

Sossella integra Comissão Externa da AL/RS que irá tratar sobre a Lei Kandir

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Líder da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa, o deputado Gilmar Sossella participou na segunda-feira (21) da instalação da Comissão de Representação Externa que irá tratar a situação jurídico-política da Lei Kandir e seus efeitos no Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorreu na sala da presidência da Assembleia Legislativa.

A Comissão terá duração de 30 dias e será composta por cinco deputados, integrantes das cinco maiores bancadas da Casa (PDT, PTB, PP, PMDB e PT). Além de Sossella e do coordenador, deputado Frederico Antunes (PP), fazem parte também os deputados Tarcisio Zimmerman (PT), Vilmar Zanchin (PMDB) e Luis Augusto Lara (PTB).

O ato de instalação contou com a presença do presidente da AL/RS, deputado Edegar Pretto (PT), do procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, representando o governador José Ivo Sartori; o subprocurador-geral de Justiça, César Luís de Araújo Faccioli; o subdefensor público-geral do RS, Antônio Flávio de Oliveira; o secretário Chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins.

“Temos acompanhado atentamente este assunto tão importante para o nosso Estado e participado de ações aqui e também junto ao governo federal. A Lei Kandir fez o nosso Rio Grande acumular R$ 50 bilhões em perdas. Se considerarmos que devemos R$ 55 bilhões, seria praticamente um acerto de contas com a União”, destacou Sossella.

O deputado Sossella também salientou que a Lei Kandir isentou o ICMS dos produtos semielaborados das exportações, e como o Rio Grande do Sul é o maior Estado exportador, é o que mais perde. “Por isso estamos alertas neste tema tão importante e caro para o nosso Rio Grande. Precisamos urgentemente chegar em uma solução para este impasse que influencia diretamente a situação econômica de nosso Estado”, completou.

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