STF, Justiça ou Política?
Oposição ameça barrar ida de ministro de Dilma para o STF
Navegando pelas notícias hoje pela manhã, me deparei com o seguinte tema, Oposição ameaça barrar ida de ministro de Dilma para o STF. Inferindo no título, acreditei que a oposição finalmente iria obstar uma indicação direta, para desvincular aspectos políticos das decisões emanadas da suprema corte, "Só que não"! Vejamos o teor da matéria:
Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, virou alvo de líderes do PMDB no Congresso, que trabalham para barrar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Os senadores José Sarney (AP), Eunício Oliveira (CE), Lobão Filho (MA) e seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ficaram incomodados com ações da Polícia Federal que atingiram líderes do partido durante a campanha eleitoral deste ano.
Eles se queixam da atuação de Cardozo, a quem a PF é subordinada, e sinalizaram ao Palácio do Planalto que seu nome será rejeitado no Senado se a presidente Dilma Rousseff indicá-lo para o STF. Principal aliado do governo no Congresso, o PMDB tem a maior bancada no Senado.
A irritação dos líderes peemedebistas teve início em setembro, quando reclamaram do tratamento dado pela campanha de Dilma ao partido nos Estados. Eunício concorreu ao governo do Ceará e Lobão Filho, ao do Maranhão. Os dois foram derrotados.
Observa-se que a oposição não está preocupada em despartidarizar a justiça Brasileira, mas sim, agem por questões pessoais frente a investigações realizadas em suas campanhas eleitorais.
Isso me fez refletir sobre um tema, qual estudamos durante todo o curso de Direito. Afinal, predomina no Brasil a teoria de dos freios e contra-pesos de Montesquieu, onde, os poderes são considerados independentes e harmônicos entre sim. Todavia não consigo visualizar isso entre a Justiça Brasileira e o Poder Executivo do País, vejo sim uma Justiça que é subordinada ao Poder executivo, frente à troca de favores e indicações. Até quando o STF continuará vinculado à Presidência da Republica? Até quando os Ministros do STF serão indicados ao cargo, ficando com um sentimento de subordinação? Até quando o povo Brasileiro vai ficar com esse sentimento de impunidade pelos mensalões da vida?
Sinceramente, essa é uma resposta que eu gostaria de saber!