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3 de Maio de 2024

STF manda que juiz tire excesso de linguagem de sentença de pronúncia

Publicado por Consultor Jurídico
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Para evitar que os jurados do Tribunal do Júri de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, sejam influenciados por excesso de linguagem na sentença de pronúncia de dois acusados de roubar e assassinar um motorista de táxi, o juiz presidente do Tribunal do Júri da comarca e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terão de retirar, da sentença e do respectivo acórdão, a afirmação de que o crime teria sido cometido por meio cruel....

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