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5 de Maio de 2024

STF manda retomar obras da Usina de Belo Monte

Publicado por Agência Brasil
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Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar na noite de hoje (27) autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que suspendeu as obras no dia 14 de agosto.

A decisão de Britto aparece no andamento da reclamação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última sexta-feira (24). O presidente do STF informa que a liminar favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso, etapa que cumprirá a partir de agora.

Na mesma decisão, o Britto pede mais informações ao TRF1 e depois determina o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR). Mais cedo, a PGR deu parecer pedindo a manutenção na suspensão das obras.

Edição: Aécio Amado

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