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5 de Maio de 2024

STF marca 1ª reunião da mesa com Fenajufe para 9 de maio

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Reunião ocorrida no dia 8/04, quando o STF comunicou à Fenajufe a criação da mesa de negociação.

Foto: Joana D'Arc Melo.

Por Hélcio Duarte Filho

A primeira reunião da mesa de negociação a ser instalada no Supremo Tribunal Federal já tem data: será no dia 9 de maio, em Brasília. O grupo de trabalho será formado por representantes dos tribunais e conselhos superiores, por um lado, e dos servidores do Judiciário Federal, por outro.

De acordo com o coordenador da federação nacional (Fenajufe) Adilson Rodrigues, a data foi confirmada por telefone pelo diretor-geral do STF, Miguel Fonseca. A federação defendia antecipá-la, mas Fonseca alegou dificuldades para isso por conta dos feriados e da indicação dos nomes pelos demais tribunais.

A reunião ocorrerá em uma semana que promete ser movimentada para os servidores em Brasília por conta da marcha que o funcionalismo federal planeja para o dia 7 de maio, da qual os sindicatos e a federação do Judiciário Federal e do MPU devem participar. Os trabalhadores das universidades federais, em greve, jogam peso na preparação da marcha, ao lado de outros segmentos dos serviços públicos. No dia 9 acontecerá ainda a próxima reunião do Grupo de Trabalho sobre carreira da Fenajufe.

Coordenação da mesa

A formação da mesa ocorre oito meses após ela ser reivindicada pela Fenajufe. Mas é vista por dirigentes sindicais como um avanço decorrente da mobilização. Os trabalhadores promoveram paralisações e atos na semana passada e preparam greve para o final de abril e início de maio. O movimento integra a campanha salarial unificada do funcionalismo, que tem a defesa da data-base e da revisão salarial como principais reivindicações.

O STF designou Rubens Dusi para coordenar os trabalhos da mesa. Ele é do quadro do Tribunal Superior Eleitoral e atualmente integra a assessoria da administração do STF. É a segunda vez que ele assume tal tarefa pelo Supremo. Em 2002, coordenou a comissão que elaborou a proposta que deu origem à reestruturação do plano de cargos e salários, o PCS-2. O projeto, aprovado sob pressão dos servidores e de greve, foi o que mais valorizou o salário-base dentre os três planos até hoje implantados.

Não está definida qual será a composição total da mesa e nem o seu cronograma. Mas já está assegurada a participação da comissão de negociação da Fenajufe, composta por quatro dirigentes da entidade. Nossa prioridade neste primeiro momento é tratar da [atualização] da tabela salarial para rápido encaminhamento ao Congresso. Em seguida temos que nos debruçar sobre os outros itens, como a carreira e as condições de trabalho, disse Adilson, que destaca a necessidade de a categoria participar das atividades da campanha salarial.

Leia mais: Em semana de paralisações, STF aceita instalar grupo de trabalho

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