jusbrasil.com.br
23 de Maio de 2024

STJ começa a anular interrogatórios por videoconferência da Justiça de SP

Publicado por Última Instância
há 14 anos
0
0
0
Salvar

Está se consolidando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o entendimento de que mais de 3.600 interrogatórios feitos pela Justiça de São Paulo entre 2005 e 2008 são nulos, -o que tem levado à revogação de sentenças e à extinção de ações criminais no Estado. As audiências foram realizadas por meio de videoconferência, com base em uma lei estadual (Lei 11.819/05) que foi declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Leia mais:

Governo de SP luta para evitar anulação de mais de 3.000 audiências criminais

Congresso aprova lei de interrogatório por videoconferência

OAB orienta advogados a pedirem anulação de processos

Uso de videoconferência contrapõe rapidez processual a direitos ...

Ver notícia na íntegra em Última Instância

  • Publicações24230
  • Seguidores79
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações21
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/stj-comeca-a-anular-interrogatorios-por-videoconferencia-da-justica-de-sp/2110851
Fale agora com um advogado online