STJ federaliza crime por violação a direitos humanos

Por 5 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) federalizou a investigação do assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Bezerra de Mattos. Mattos foi assassinado em 24 de janeiro de 2009, após de ter denunciado um grupo de extermínio atuando na divisa entre Pernambuco e Paraíba. Em 2004, foi estabelecido o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), que permite a federalização, mas nunca foi usado. Em 2005, o STJ negou o pedido para investigação federal da morte da...