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14 de Maio de 2024

STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde

Publicado por Marcello Flores
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os netos de titulares de planos de saúde podem ser incluídos como dependentes do titular. A decisão não é a única neste sentido, mas representa anos de disputas judiciais sobre o tema e deve beneficiar muitas famílias que enfrentavam dificuldades em garantir assistência médica aos seus netos.

A decisão do STJ é um importante avanço na proteção do acesso à saúde dos cidadãos brasileiros e deve ser considerada pelos planos de saúde em todo o país. A inclusão de netos como dependentes é um direito fundamental que agora está assegurado pela justiça.

Espera-se que essa decisão abra caminho para outras conquistas em relação ao acesso à saúde no país.

Os planos de saúde têm um papel fundamental na garantia do acesso à saúde para todos os cidadãos. A decisão do STJ é uma vitória importante para a justiça e a sociedade como um todo, e deve ser celebrada como um avanço rumo a um sistema de saúde mais justo e igualitário.

RE 2.049.636/SP

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