STJ mantém cassação do ex-deputado estadual do RJ Álvaro Lins

DE SÃO PAULO

A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a cassação do mandato do ex-deputado estadual Álvaro Lins.

Em decisão unânime, os ministros consideraram legal a resolucao Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que determinou a perda do mandato.

Lins impetrou mandado de segurança por meio do qual alegava que o processo de sua cassação foi contaminado pela participação do deputado Nilton Salomão, que estaria não poderia atuar, por força de decisão judicial liminar,...