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6 de Maio de 2024

STJ mantém condenação contra Petrobras por mineração em Sergipe

Publicado por JusPodivm
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O Superior Tribunal de Justiça manteve condenação contra a Petrobras para ressarcir uma mineradora por despesas com pesquisa em jazida de potássio em Sergipe. O local é rico em potássio e, anos depois de ser licitado para a empresa Kalium, passou a ser explorado pela Petrobras. A corte negou recu...

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http://www.conjur.com.br/2013-abr-05/stj-mantem-condenacao-petrobras-ressarcimento-mineradora

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