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25 de Maio de 2024

STJ reafirma ser possível constatar embriaguez ao volante sem bafômetro

Publicado por Última Instância
há 13 anos
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reafirmou a possibilidade de se aferir a embriaguez ao volante por meio de exame clínico e outras provas que não o bafômetro ou exame de sangue. O entendimento foi reiterado no julgamento de habeas corpus a motorista que apresentava sinais claros de embriaguez, segundo perícia. A decisão foi da 5a Turma.

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