STJ rejeita liminar e mantém falta grave a detento por apologia de facção

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou a liminar que buscava afastar falta grave a detento que estava com manuscritos ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O preso é acusado de fazer propaganda do PCC, aliciando novos membros. De acordo com os autos, em ronda de rotina na Penitenciária de Osvaldo Cruz (SP), agentes encontraram vários documentos que descreviam normas de disciplina, ética e comprometimento com o PCC, organizados para transmitir orientações aos outros presos. Também foram descobertos nomes, apelidos e datas de batismo na facção, incluindo os dados do próprio preso.

Em virtude do reconhecimento da falta disciplinar grave, o juiz de primeiro grau determinou a regress...