Subseção de Petrolina realiza curso sobre Execução Contra a Fazenda Pública

A Subseção Judiciária de Petrolina (JFPE) realiza, nos dias 22 e 23/09, o curso “Execução Contra a Fazenda Pública”. O treinamento,ministrado pelo servidor Marcos Netto, assessor do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, terá duração de 16 horas/aula.

Durante o encontro,serão abordados assuntos como: a Fazenda Pública como ré, antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, representação judicial, conteúdo dos embargos, precatórios e a prioridade de tramitação de processos para idosos e para portadores de doença grave, utilização de crédito de precatório para compra de imóveis públicos.

Os interessados devem efetuar suas inscrições no Apoio Administrativo da Subseção,que fica na Praça Santos Dumont, no Centro de Petrolina