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6 de Maio de 2024

Substituição processual é tema da Revista Eletrônica

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Revista Eletrônica enfoca o tema da substituição processual

Curitiba, 9 de fevereiro de 2012 - Quem tem interesse nos temas relacionados ao Direito do Trabalho encontrará uma ampla abordagem sobre a substituição processual na 4ª edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT do Paraná, que acaba de ser lançada. Temas como a substituição processual e a execução no Processo do Trabalho, impactos da Constituição Federal sobre a substituição processual, a substituição processual exercida pelo sindicato e a substituição processual e o meio ambiente são abordados nesta edição. A Revista apresenta também a transcrição de acórdãos, ementas, sentenças e precedentes consolidados sobre o assunto.

"Com satisfação, apresento a quarta edição da Revista Eletrônica, que ao tratar da Substituição Processual, privilegia a reunião de pensamentos teóricos e decisões jurisdicionais dedicados a abordar o instituto sob a ótica da valorização do direito humano de acesso à Justiça, do caráter propedêutico das cominações sancionatórias em casos de lesões ao meio ambiente do trabalho, racionalização e inibição de múltiplos provimentos, quando estão presentes plausíveis ameaças a direitos individuais homogêneos. Reúne, em síntese, o tesouro de nossa humanidade que não se pode perder, enfatizou a diretora da Escola Judicial, desembargadora Marlene Fuverki Suguimatsu, na apresentação da Revista.

De acordo com a desembargadora, o tema condutor para o ano de 2012, adotado pelo Conselho Administrativo da Escola Judicial, e que perpassará as ações de sua iniciativa como diretora da Escola, será o Trabalho como questão de direitos humanos. Além da direção da desembargadora Marlene Suguimatsu, o desembargador Luiz Eduardo Gunther orientará o grupo de trabalho que consolida as pesquisas em alinhamento à questão de direitos humanos.

A Revista Eletrônica, que é temática e tem periodicidade mensal, apresenta seu conteúdo de forma simplificada, podendo ser acessada na página inicial do TRT do Paraná ou no endereço www.mflip.com.br/pub/escolajudicial .

Já foram temas de edições anteriores da Revista Eletrônica: Ação Civil Pública, Revista Íntima e Normas Internacionais. A próxima edição tratará de Acidentes do Trabalho. Quem quiser colaborar com artigos, sentenças, acórdãos, livros ou outras iniciativas sobre o tema deve entrar em contato com escolajudicial@trt9.jus.br .

Nélson Copruchinski Ascom TRT-PR

(41) 3310-7313

imprensa@trt9.jus.br

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