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26 de Maio de 2024

Supremo derruba sigilo de processo contra presidente do STJ

Publicado por G1 - Globo.com
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta quinta-feira (16) tornar público o processo que investiga o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, por injúria e crime contra a honra. Ele foi acusado de assédio moral pelo estudante universitário Março Paulo dos Santos, 24 anos.

Os autos da ação, que tramitava desde 26 de outubro em sigilo, agora poderão ser consultados. Para o ministro relator, o sigilo não se justifica no caso e não deve se converter em uma prática processual.

"O Supremo Tribunal Federal tem conferido visibilidade a procedimentos penais originários e...

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