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6 de Maio de 2024

Suspensa ação penal contra homem acusado de furtar uma barra de chocolate

Publicado por Consultor Jurídico
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Um homem denunciado por tentativa de furto ao subtrair uma barra de chocolate avaliada em R$ 4,99 teve a ação penal contra ele suspensa após decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça. O pedido de trancamento foi analisado pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, que aplicou ao caso o princípio da insignificância.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem entrou em um supermercado em Curvelo (MG), retirou o doce da prateleira e colocou dentro de sua calça. Ao tentar sai...

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