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7 de Maio de 2024

Suspensão de atividades e prazos nas Varas Criminais da Capital

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As Varas Criminais da Comarca da Capital terão suas atividades e prazos processuais suspensos em datas agendadas neste mês e em janeiro de 2015, para que se faça a mudança das instalações físicas, em decorrência das obras de readequação do Fórum Central.

A informação consta do Ato Executivo nº 1458 /2014, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, e publicado na edição desta quinta-feira, dia 18, do Diário da Justiça Eletrônico.

Durante o período de suspensão, um funcionário permanecerá de plantão para atendimento das medidas de urgência. Já as audiências preliminares e as de instrução e julgamento do VIII Juizado Especial Criminal da Capital, que estão agendadas, serão realizadas normalmente. O calendário e as respectivas serventias são os seguintes:

Data

Serventia

17.12.2014

16ª Vara Criminal da Capital

20ª Vara Criminal da Capital

VIII Juizado Especial Criminal da Capital

18.12.2014

16ª Vara Criminal da Capital

VIII Juizado Especial Criminal da Capital

19.12.2014

VIII Juizado Especial Criminal da Capital

28ª Vara Criminal da Capital

07.01.2015

33ª Vara Criminal da Capital

39ª Vara Criminal da Capital

08.01.2015

26ª Vara Criminal da Capital

33ª Vara Criminal da Capital

09.01.2015

26ª Vara Criminal da Capital

12.01.2015

14ª Vara Criminal da Capital

17ª Vara Criminal da Capital

13.01.2015

14ª Vara Criminal da Capital

14.01.2015

34ª Vara Criminal da Capital

15.01.2015

40ª Vara Criminal da Capital

PC/ MG

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