TCE/MS empossa auditores aprovados em concurso em solenidade concorrida
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), conselheiro Cícero Antonio de Souza deu posse nesta quinta-feira (03/04) a 22 dos 29 auditores estaduais de controle Externo aprovados no Concurso Público realizado no ano passado. Ao discursar o presidente enfatizou que todas as instituições só existem de fato em função das pessoas que as integram, não é sem propósito anunciar que vocês representam o sangue novo que irá oxigenar o nosso já competente quadro de profissionais e fortalecer ainda mais nossa Corte de Contas, referindo-se aos novos servidores.
O presidente lembrou que o último concurso público antes deste foi realizado pelo TCE/MS há 25 anos. Foram duas décadas e meia sem renovação do quadro de servidores efetivos. Retomamos assim um processo de seleção pública que foi iniciado de forma pioneira pelo TCE/MS há 33 anos, quando fomos a primeira instituição do recém-criado Estado de Mato Grosso do Sul a realizar um concurso público, destacando que mais do que uma necessidade este concurso público foi um desafio que superamos com competência. Ficamos felizes e envaidecidos quando constatamos que este concurso foi marcado pela seriedade e transparência. (Clique aqui e leia a íntegra do discurso do presidente).
Acompanhado por todo o corpo deliberativo da Corte de Contas, conselheiros José Ricardo Pereira Cabral (Vice-presidente); Ronaldo Chadid (Corregedor e presidente da comissão de organização do concurso); Marisa Serrano (Diretora Geral da Escoex), Iran Coelho das Neves e Waldir Neves, e ainda, pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, os novos auditores assinaram e receberam o Termo de Posse das mãos das autoridades, mediante a promessa de bem cumprir os deveres inerentes ao mesmo.
Também o corregedor geral do Tribunal, conselheiro Ronaldo Cahdid (Presidente da Comissão de organização do Concurso) deu as boas vindas aos novos servidores, enfatizando que o primeiro passo, em busca de um concurso isento e limpo, foi a contratação de uma instituição idônea, com credibilidade em âmbito nacional, com experiência comprovada através de inúmeros processos seletivos, a exemplo do último concurso para ingresso na magistratura de Mato Grosso do Sul, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). A expectativa em relação aos novos integrantes do corpo técnico é muito grande, mercê dos atributos intelectuais e da experiência profissional de cada um.
Chadid destacou ainda que a cada dia as competências implícitas dos Tribunais de Contas são alargadas em face das demandas sociais, a exemplo do recente julgado do STF que reconheceu o poder geral de cautela às Cortes de Contas.
Há muito a função dos órgãos de controle externo superou a mera fase da conformidade legal para se preocupar com a efetividade e a eficiência na ação do gestor público, frisou.(Leia o discurso do conselheiro na íntegra).
Falando em nome dos servidores empossados, Herbert Covre Lino Simão em seu discurso disse que os novos auditores irão buscar a excelência na fiscalização da administração pública, sempre com equilíbrio entre a legalidade e a finalidade do ato administrativo, para consolidar o princípio da moralidade administrativa, e cumprir com a missão constitucional de (art. 71, IV): "realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em qualquer das unidades administrativas de qualquer espécie dos três órgãos de poder."
Herbert Simão se dirigiu ao conselheiro presidente, Cícero Antonio de Souza,para lhe prestar uma homenagem e fazer um agradecimento. Reconhecemos sua vocação de homem público,que nos inspira neste momento de dedicação à vida pública, lembrando seus anos dedicados ao poder legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, exercendo com afinco e dedicação o mandato de deputado estadual por quatro legislaturas; reconhecemos sua importância na Assembleia Constituinte Estadual, que formulou a constituição do Estado, que completará 25 anos de vigência este ano (5/10/89); reconhecemos sua importância como conselheiro do Tribunalde Contas, exercendo com sabedoria e discernimento público a presidência desta corte de contas, em seu quarto mandato. São anos de modernização, informatização, e crescimento, destacou. (Clique aqui e veja a íntegra do discurso de Herbert Simão).