TCE-RS e OAB empenhados na transparência também na saúde
Em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, na tarde desta quinta-feira (17), o conselheiro seccional e presidente da Comissão Especial da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Imar Cabeleira, e o tesoureiro da OAB/RS, Luiz Henrique Cabanellos Schuh, solicitaram a colaboração da Corte na análise e divulgação de dados sobre a aplicação de recursos públicos na área da saúde, especialmente, pelos municípios do Rio Grande do Sul.
Na oportunidade, o diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, apresentou os dados disponibilizados no site do Tribunal e demonstrou as consultas que todo o cidadão pode realizar através do portal. “As despesas com saúde do Estado e de cada um dos 497 municípios gaúchos são publicadas na página do TCE-RS, na internet”, afirmou. O diretor explicou que, além da divulgação desses dados, no portal estão publicados comparativos, município a município, entre a receita dos Executivos e as despesas na área da saúde, “o que permite averiguar se o mínimo constitucional exigido está sendo aplicado pelas administrações”, ressaltou.
Os representantes da OAB-RS destacaram o trabalho da área técnica do TCE-RS na publicação organizada e detalhada das informações no portal, uma ferramenta fundamental para o exercício do Controle Social, de acordo com Schuh. “Pretendemos aliar a força e credibilidade do TCE-RS com a força e credibilidade da OAB/RS, para disseminação dessas informações e, desta forma, fortalecer a cultura da transparência na administração pública”, destacou.
O presidente Miola destacou o empenho da instituição para esse fim e apresentou a campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”. “Entre as iniciativas da campanha, vamos premiar os municípios que se destacarem no cumprimento da Lei de Acesso a Informacao, além de fornecer um selo de qualidade aos portais de prefeituras e Câmaras de Vereadores mais transparentes”, destacou Miola.
A assessora da presidência, Cristina Assmann, e o técnico em processamento de dados do TCE-RS, César Becker, participaram da reunião.
Matheus Giglio - Assessoria de Comunicação Social