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8 de Maio de 2024

TCE-RS participa de Seminário sobre marco regulatório das OSCs

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Nessa terça-feira (18), aconteceu no Auditório Arnaldo Prieto, no Tribunal de Contas da União (TCU), o Seminário “Nova lei de fomento e colaboração com OSCS: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014”. Durante a programação foi discutido sobre o novo conjunto de regras que regulamenta as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil.

O evento contou com a participação do presidente do TCE-RS, Cezar Miola, que ministrou a palestra “Os Tribunais de Contas e as Organizações da Sociedade Civil". O vice-diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena , Evandro Homercher, também acompanhou as atividades.

A realização do Seminário foi uma parceria da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União e o Instituto Rui Barbosa.

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