TCE-RS presta contas sobre gestão 2011-2014 em Audiência Pública

As ações que nortearam a administração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) foram apresentadas na manhã desta quinta-feira (18), durante audiência pública de prestação de contas, realizada no Plenário Gaspar Martins. O presidente da Instituição, Cezar Miola, seguido pelos diretores da Casa, destacou os avanços alcançados durante a gestão no período de 2011 a 2014, tendo como base as áreas da transparência, modernização, fortalecimento do controle externo, qualificação dos servidores e agentes políticos e diálogo com a sociedade.

A audiência pública, de acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, teve por objetivo apresentar à sociedade o trabalho realizado pela Instituição. “A prestação de contas , também por parte do órgão imbuído da missão de fiscalizar, é fundamental. Quem fiscaliza e realiza o controle deve também fornecer o exemplo”, disse.

O diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, afirmou que o TCE-RS vem investindo em tecnologia para aperfeiçoar a fiscalização estratégica. “A utilização da inteligência artificial e das redes de controle para direcionar as auditorias potencializam as nossas ações”, destacou.

Para o diretor de Controle e Fiscalização, Leo Richter, nos últimos três anos, as ferramentas de fiscalização foram aprimoradas e houve uma ampliação da análise qualitativa dos gastos. “O TCE-RS tem exercido o controle externo com foco no objetivo de avaliar a efetividade das políticas públicas. Assim, podemos produzir resultados mais impactantes em favor da sociedade”, afirmou.

O reforço na área da fiscalização com a recomposição do quadro de pessoal e criação de novas vagas na área técnica foi ressaltada pelo diretor administrativo, Sandro Borba. “Buscando manter a qualidade no exercício das nossas atividades, admitimos 118 novos auditores públicos e 66 oficiais de controle externo, além de realizarmos concurso público e nomeação de cinco conselheiros substitutos”, disse.

No encerramento da audiência, o diretor da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena, Sandro Bergue, apresentou os resultados obtido pelos programas de treinamento de servidores e agentes políticos. “A administração pública tem entre seus pilares o conhecimento. Por isso, investimos em educação e orientação como uma forma de atuar preventivamente”, concluiu.

No encontro, foi lançado o Relatório de Gestão 2011-2014 do Tribunal de Contas do Estado, com a síntese das principais realizações do período, assinalando os avanços estratégicos alcançados pela Instituição. Acesse a íntegra em http://alturl.com/r92qp.

A apresentação das ações desenvolvidas durante a audiência foi mediada pelo coordenador da Assessoria de Comunicação Social, Marcos Rolim.

Conheça alguns números do TCE-RS (2011 – 2014)

Total de órgãos auditados: 1.263

Auditorias realizadas: 10.307 auditorias em órgãos municipais e estaduais

Processos julgados: 57.355

Atos de pessoal analisados: 81.986

Medidas cautelares emitidas: 117 (valores envolvidos: R$ 1,1 bilhão).

Valores auditados nos regimes próprios de previdência: R$ 30 bilhões

Denúncias recebidas: 22.423

Algumas auditorias de destaque:

1. Transporte Público

2. Educação Infantil

3. Fundação de Apoio à Socioeducação (Fase)

4. Concessão de Serviços de Água e Esgoto

5. IPERGS

6. Obras da Copa

7. Folhas de Pagamentos dos 497 Municípios

Audiências públicas realizadas:

1. Medidas Socioeducativas em Meio Fechado e o Papel da Fase

2. A Defesa Técnica no Processo de Contas

3. Educação Infantil

4. Atenção à Saúde Básica

Ações de treinamento interno de servidores: 6.962 participantes

Qualificação de agentes políticos: 21.352

Modernização

Processo eletrônico: até 2019, a tramitação dos processos deve ser totalmente eletrônica, gerando economia e agilidade.

Investimentos em tecnologia: aquisição de software BI para aperfeiçoar as auditorias, implantação do Google Search para buscas no site, abertura de licitação para compra do carro-conceito.

Priscila Oliveira - Assessoria de Comunicação Social