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4 de Maio de 2024

Técnico bancário da Caixa pode ser professor da rede pública, diz TST

Publicado por Consultor Jurídico
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Técnico bancário de empresa pública pode acumular seu cargo com de professor da rede pública de ensino. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou válida a acumulação dos cargos de um funcionário da Caixa Econômica Federal.

A 2ª Turma do TST já havia reconhecido a possibilidade da acumulação dos cargos, diante da compatibilidade de horários e das peculiaridades do cargo de técnico bancário, que exige conhecimentos específicos sobre o sistema financeiro nacional.

No recurso ao colegiado, a Caixa sustentou que o cargo de técnico bancário, apesar da nomenclatura, não apresenta as carac...

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