Tem início a oficina do TCE-MT sobre Regimes Próprios de Previdência Social
Presidentes, dirigentes e demais servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) participaram, na manhã desta quinta-feira (30/8), da Oficina sobre RPPS. Estiveram presentes no Espaço Liu Arruda do Tribunal de Contas de Mato Grosso cerca de 300 participantes.
O conselheiro substituto, Luiz Carlos Pereira falou sobre os processos de reestruturação pelo qual o TCE-MT passou nos últimos anos. O evento pretende contribuir para aumentar o conhecimento sobre a legislação, mas também dinamizar os trabalhos por meio de ferramentas modernas como é o caso do Malote Digital e o Sistema Conex-e, disse. Na ocasião, o procurador do ministério Público de Contas, Getúlio Velasco, destacou a importância do tema, o déficit previdenciário é um problema no país todo e precisa receber um olhar atento, explicou.
A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação mostrou as funcionalidades do Malote Digital que compõe o Programa Autos Digitais, ele tem como objetivo o uso de ferramentas digitais ao invés de papéis. Além disso, tem como meta a celeridade, economicidade e efetividade da comunicação oficial e institucional entre o Tribunal de Contas e fiscalizados, frisou a analista de suporte Silvanete Cardoso.
Outro produto trabalhado nessa manhã foi o Sistema Conex-e, especificamente o módulo aposentadoria e pensão, que é utilizado pela equipe de auditoria do TCE-MT para elaborar os relatórios técnicos. Nesse sentido, a assessora da Secretaria de Desenvolvimento de Controle Externo Simone Pelegrini, que tratou do tema, explicou que o módulo tem sido usado há cerca de um ano pelos auditores e o intuito é mostrar aos participantes como os relatórios são gerados.
Às 14h, a oficina conta com a palestra do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Wagner Balera que vai tratar dos RPPS. Com o curso, o TCE-MT busca possibilitar o conhecimento das principais inovações nas relações previdenciárias. Além disso, tem o intuito de apresentar os sistemas tecnológicos implantados pelo órgão fiscalizador. O facilitador é professor titular de Direitos Humanos e Direito Previdenciário da Faculdade de Direito PUC/SP, livre-docente em Direito Previdenciário pela PUC-SP, doutor em Direito das Relações Sociais e mestre em Direito Tributário pela mesma instituição.