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8 de Maio de 2024

Tem vínculo com empresa faxineira que trabalha por apenas uma hora por dia

Publicado por JusPodivm
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O trabalho de uma diarista, que presta serviços uma ou duas vezes por semana em uma residência, não se confunde com o trabalho doméstico previsto na Lei 5.589/1972, já que estão ausentes os requisitos da continuidade na prestação de serviços, bem como o da subordinação. Da mesma forma, se o servi...

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http://www.conjur.com.br/2013-ago-14/vinculo-empresa-faxineira-trabalha-apenas-hora-dia

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