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29 de Abril de 2024

Teoria do desvio produtivo é um dos temas de série sobre 30 anos do STJ

Publicado por Consultor Jurídico
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A teoria do desvio produtivo será um dos temas abordados na série de vídeos que o Superior Tribunal de Justiça está produzindo para comemorar os 30 anos da corte.

A tese foi desenvolvida pelo advogado capixaba Marcos Dessaune, que vem sendo chamado pelo Professor Flávio Tartuce de “o Hermann Staub brasileiro” ‒ por causa da semelhança das histórias de vida dos dois advogados.

A teoria inovadora de Dessaune, cuja aplicação foi confirmada em 2018 em 13 decisões monocráticas dos ministros do STJ,...

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